Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Superveniência de sentença de extinção da execução por ter o devedor liquidado o débito.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00

Ações de dissolução de sociedade e prestação de contas extintas com julgamento do mérito por força de transação homologada por sentença.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 13:34

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 11:52

Renúncia a direito beneficia devedor solidário
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00

Contrato de mútuo. SFH. Execução extrajudicial consumada. Pedido de repetição de indébito. Interesse processual da mutuária reconhecido.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2006 - 10:13

Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 12:58

TJMG admite penhora de bens de empresa do mesmo grupo econômico
Modelos » Civil Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00

Despejo por infração contratual
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 09:47

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias
Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 11:13

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado
Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 11:07

TST afasta deserção por não pagamento de multa pelo empregado
Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 11:57

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 10:41

Honorários de perito devem seguir critérios genéricos
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 10:00

TST isenta aposentado de pagar correção de dívida ao Serpro
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 09:59

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 09:57

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 16:40

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 07:03

MPT tem legitimidade para questionar descontos de seguro de vida
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 17:38

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 09:36

Empresa de telefonia não é parte legítima para impedir quebra de sigilo de cliente

Exibindo resultado de 901 até 920 de um total de 2833

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Superveniência de sentença de extinção da execução por ter o devedor liquidado o débito.

Ações de dissolução de sociedade e prestação de contas extintas com julgamento do mérito por força de transação homologada por sentença.

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

Renúncia a direito beneficia devedor solidário

Contrato de mútuo. SFH. Execução extrajudicial consumada. Pedido de repetição de indébito. Interesse processual da mutuária reconhecido.

Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ

TJMG admite penhora de bens de empresa do mesmo grupo econômico

Despejo por infração contratual

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

TST afasta deserção por não pagamento de multa pelo empregado

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Honorários de perito devem seguir critérios genéricos

TST isenta aposentado de pagar correção de dívida ao Serpro

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

MPT tem legitimidade para questionar descontos de seguro de vida

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

Empresa de telefonia não é parte legítima para impedir quebra de sigilo de cliente

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